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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial

dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05

Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:12

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:57

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:49

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:20

Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais

Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39

?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia

Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:20

STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR

A área onde está localizada a propriedade foi assolada por forte seca no ano de 1998, conforme
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:32

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:28

Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho

de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:17

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:30

Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:45

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52

Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 32205

dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon

Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de

, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento

Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso

Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.

Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o

A área onde está localizada a propriedade foi assolada por forte seca no ano de 1998, conforme

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa

de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.

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